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Sobre o feminicídio, é correto afirmar:

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Q1908915

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2022 - DPE-PB - Defensor Público |

Q1908915 Direito Processual Penal

Sobre o feminicídio, é correto afirmar:

A

É causa de aumento de pena se for praticado contra pessoa portadora de doença degenerativa que acarrete condições limitantes.

B

É qualificadora de natureza objetiva.

C

Está configurado, no caso de duas irmãs, que moram juntas, e uma mata a outra por questões de herança.

D

O sujeito ativo não poderá ser mulher, mesmo que se trate de crime cometido por razões da condição do sexo feminino.

E

O sujeito passivo poderá ser vítima homem, se homossexual e desde que se trate de relacionamento íntimo com o sujeito ativo no âmbito doméstico.

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