Home Concursos Públicos Questões Q1908915 Sobre o feminicídio, é correto afirmar: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1908915 Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 , Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2022 - DPE-PB - Defensor Público | Q1908915 Direito Processual Penal Sobre o feminicídio, é correto afirmar: Alternativas A É causa de aumento de pena se for praticado contra pessoa portadora de doença degenerativa que acarrete condições limitantes. B É qualificadora de natureza objetiva. C Está configurado, no caso de duas irmãs, que moram juntas, e uma mata a outra por questões de herança. D O sujeito ativo não poderá ser mulher, mesmo que se trate de crime cometido por razões da condição do sexo feminino. E O sujeito passivo poderá ser vítima homem, se homossexual e desde que se trate de relacionamento íntimo com o sujeito ativo no âmbito doméstico. Gabarito Comentado (0) Aulas (6) Comentários (8) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro