Com relação a licitações das obras e serviços de engenharia,...

Alternativa Correta: E

O tema central da questão aborda os regimes de execução indireta para obras e serviços de engenharia, conforme estabelecido na Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações. Entender esses regimes é essencial para aqueles que buscam compreender como o setor público contrata obras e serviços, cada um com características específicas que determinam a forma de execução e pagamento.

Análise da Alternativa E: A alternativa E descreve corretamente o regime de fornecimento e prestação de serviço associado, onde além do fornecimento do objeto, o contratado é responsável por sua operação, manutenção ou ambas, por tempo determinado. Este conceito está em conformidade com a legislação, que prevê a contratação de serviços que incluem a entrega e operação do bem ou serviço.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Empreitada por preço global: Esta alternativa está incorreta. Na empreitada por preço global, a obra ou serviço é contratado por um preço fixo total, e não por unidades determinadas. O erro aqui está na definição apresentada, que confunde com a empreitada por preço unitário.

B - Contratação integrada: A definição apresentada está incorreta. A contratação integrada envolve a elaboração de projeto básico, projeto executivo, execução de obras e montagem dos sistemas, geralmente em grandes empreendimentos. O descrito na alternativa se assemelha mais à contratação por tarefa, mas está mal definido.

C - Empreitada por preço unitário: Esta alternativa está incorreta. A empreitada por preço unitário refere-se à contratação por preço certo de unidades determinadas. A definição dada corresponde à empreitada por preço global.

D - Contratação por tarefa: A alternativa está incorreta. A contratação por tarefa refere-se à contratação de mão de obra para pequenos trabalhos, por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais. O descrito na alternativa se relaciona mais com a contratação integrada, não com a tarefa.

Compreender esses regimes é vital para interpretação correta nas provas de concursos, pois cada um deles possui suas próprias características e formas de aplicação na prática.

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Gabarito letra: E.

Lei nº 14.133/2021

Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:

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XXXIV - fornecimento e prestação de serviço associado: regime de contratação em que, além do fornecimento do objeto, o contratado responsabiliza-se por sua operação, manutenção ou ambas, por tempo determinado;

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a) XXVIII - A empreitada por preço unitário é quando há contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas.

b) XXXI - A contratação por tarefa é quando há regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.

c) XXIX - A empreitada por preço global é quando há contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total.

d) XXXIII - A contratação semi-integrada é um regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.

A letra B está trocada pela letra D e a letra A está trocada pela letra C.

Empreitada por preço unitário= preço certo, unidade determinada

Empreitada preço global=preço certo, preço total

Contratação por tarefa=preço certo, com ou sem material, mao de obra p pequenos trabalhos.

Contratação semi-integrada=obras e serviços de engenharia, inclui projeto executivo (básico nao) fornece bens, presta serviços especiais, faz montagens, testes, suficientes para a entrega final do projeto.

GAB E