Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CO...

Questões de assuntos semelhantes

• Os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal e...
• No que se refere a sentença, coisa julgada, recursos e ação rescisória, julgue o item subseqüente.Ainda que o tribunal não conheça do recurso...
• Em determinada ação, o autor, incapaz, pleiteou indenização por danos materiais, tendo o juiz concedido, na sentença, indenização por danos morais,...
• Julgue os itens que se seguem, relativos aos recursos no processo civil. Estão certos apenas os itens
• EM SE TRATANDO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL, É CORRETO AFIRMAR QUE: