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A medida cautelar

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Q308736

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2013 - DPE-AM - Defensor Público |

Q308736 Direito Processual Civil - CPC 1973

A medida cautelar

A

de sequestro tem cabimento quando a parte pretende a exibição judicial de documento comum às partes.

B

de produção antecipada de provas é cabível nos casos em que parte tem dúvida sobre a existência de fato a ser objeto da ação principal.

C

em regra, não demanda a citação do réu.

D

pode ser requerida a qualquer tempo, pelos mesmos motivos, ainda que tenha perdido a eficácia.

E

perde a eficácia com a extinção sem resolução de mérito do processo principal.

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