Segundo a Lei n° 9.394/96, é assegurado ao aluno regularment...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1250361 Pedagogia
Segundo a Lei n° 9.394/96, é assegurado ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, o direito de ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades. Nesse caso deve ser oferecida uma das seguintes alternativas:
Alternativas