Em conformidade com a Lei nº 6.766/1979 — Dispõe
sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras
providências, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou
erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Considera−se loteamento a subdivisão de gleba em lotes
destinados a edificação, com aproveitamento do sistema
viário existente, desde que não implique na abertura de
novas vias e logradouros públicos, nem no
prolongamento, modificação ou ampliação dos já
existentes.
( ) Considera−se desmembramento a subdivisão de gleba em
lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias
de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento,
modificação ou ampliação das vias existentes.

Question

Em conformidade com a Lei nº 6.766/1979 — Dispõe
sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras
providências, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou
erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Considera−se loteamento a subdivisão de gleba em lotes
destinados a edificação, com aproveitamento do sistema
viário existente, desde que não implique na abertura de
novas vias e logradouros públicos, nem no
prolongamento, modificação ou ampliação dos já
existentes.
( ) Considera−se desmembramento a subdivisão de gleba em
lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias
de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento,
modificação ou ampliação das vias existentes. Alternativa A: C − C.  Ou Alternativa B: C − E.  Ou Alternativa C: E − C.  Ou Alternativa D: E − E.

Rafaela Nezkarch · Accepted Answer

Alternativa [D] E − E.  Gabarito: D	    Art. 2. O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições desta Lei e as das legislações estaduais e municipais pertinentes.	§ 1 Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.	§ 2		 Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

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Em conformidade com a Lei nº 6.766/1979 — Dispõe sobre o Pa...

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