São atos unilaterais previstos no Código Civil em vigor:

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São atos unilaterais previstos no Código Civil em vigor:

Código Civil:

Dos Atos Unilaterais

CAPÍTULO I
Da Promessa de Recompensa


CAPÍTULO II
Da Gestão de Negócios


CAPÍTULO III
Do Pagamento Indevido


CAPÍTULO IV
Do Enriquecimento Sem Causa




A) compromisso, transação.

Compromisso não é ato unilateral.

Transação não é ato unilateral.

Incorreta letra “A".


B) compromisso, promessa de recompensa.

Compromisso não é ato unilateral.

Promessa de recompensa é ato unilateral.

Incorreta letra “B".


C) transação, promessa de recompensa

Transação não é ato unilateral.

Promessa de recompensa é ato unilateral.

Incorreta letra “C".


E) compromisso, gestão de negócios.

Compromisso não é ato unilateral.

Gestão de negócios são atos unilaterais.

Incorreta letra “E".



D) gestão de negócios, promessa de recompensa

Gestão de negócios são atos unilaterais. 

Promessa de recompensa é ato unilateral. 

Correta letra “D". Gabarito da questão.

Gabarito: Letra D.





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ALT. D


TÍTULO VII
Dos Atos Unilaterais
CAPÍTULO I
Da Promessa de Recompensa
CAPÍTULO II
Da Gestão de Negócios


BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA

Não conheço essa banca, mas já deu para perceber que ela segue tanto a literalidade que até o índice do CC ela cobra!!

Ganhou disparado da FCC (Fundação Copia e Cola).

Atos unilaterais 

Forma trazida pelo para tratar dos atos jurídicos unilaterais ou declarações unilaterais de vontade, uma vez que esses são considerados como fontes de obrigações.

São eles:

promessa de recompensa (arts. 854 a 860);

gestão de negócios (arts. 861 a 875);

pagamento indevido (arts. 876 a 883);

enriquecimento sem causa (arts. 884 a 886).

Nos atos unilaterais a obrigação surge da simples declaração de vontade de apenas uma parte.

CORRETA: Letra D.

Os atos unilaterais estão previstos no Título VII do Código Civil. Neste título, temos descritos a (i) promessa de recompensa, (ii) gestão de negócios, (iii) do pagamento indevido e (iv) do enriquecimento sem causa.

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