São atos unilaterais previstos no Código Civil em vigor:
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Gabarito comentado
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Código Civil:
Dos Atos Unilaterais
CAPÍTULO I
Da Promessa de Recompensa
CAPÍTULO II
Da Gestão de Negócios
CAPÍTULO III
Do Pagamento Indevido
CAPÍTULO IV
Do Enriquecimento Sem Causa
A) compromisso, transação.
Compromisso não é ato unilateral.
Transação não é ato unilateral.
Incorreta letra “A".
B) compromisso, promessa de recompensa.
Compromisso não é ato unilateral.
Promessa de recompensa é ato unilateral.
Incorreta letra “B".
C) transação, promessa de recompensa
Transação não é ato unilateral.
Promessa de recompensa é ato unilateral.
Incorreta letra “C".
E) compromisso, gestão de negócios.
Compromisso não é ato unilateral.
Gestão de negócios são atos unilaterais.
Incorreta letra “E".
D) gestão de negócios, promessa de recompensa
Gestão de negócios são atos unilaterais.
Promessa de recompensa é ato unilateral.
Correta letra “D". Gabarito da questão.
Gabarito: Letra D.
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TÍTULO VII
Dos Atos Unilaterais
CAPÍTULO I
Da Promessa de Recompensa
CAPÍTULO II
Da Gestão de Negócios
BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA
Não conheço essa banca, mas já deu para perceber que ela segue tanto a literalidade que até o índice do CC ela cobra!!
Ganhou disparado da FCC (Fundação Copia e Cola).
Atos unilaterais
Forma trazida pelo para tratar dos atos jurídicos unilaterais ou declarações unilaterais de vontade, uma vez que esses são considerados como fontes de obrigações.
São eles:
promessa de recompensa (arts. 854 a 860);
gestão de negócios (arts. 861 a 875);
pagamento indevido (arts. 876 a 883);
enriquecimento sem causa (arts. 884 a 886).
Nos atos unilaterais a obrigação surge da simples declaração de vontade de apenas uma parte.
CORRETA: Letra D.
Os atos unilaterais estão previstos no Título VII do Código Civil. Neste título, temos descritos a (i) promessa de recompensa, (ii) gestão de negócios, (iii) do pagamento indevido e (iv) do enriquecimento sem causa.
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