De acordo com a Lei no 7.716/89, é típica a conduta de fab...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q464502 Direito Penal
De acordo com a Lei no 7.716/89, é típica a conduta de fabricar bandeiras estampadas com a cruz suástica?
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

A questão requer conhecimento específico sobre a Lei 7.716/1989 que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. O tipo penal descrito no Artigo 20, parágrafo primeiro, da Lei em tela, diz que é crime fabricar, comercializar, distribuir ou vincular símbolos,emblemas, ornamentos, distintivos, ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. A pena é de dois a cinco anos de reclusão e multa.  O crime é de Ação Penal Pública Incondicionada. Neste sentido, a única opção correta é a letra D.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Resposta "D"

 Art 20, § 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo


O artigo que o colega transcreveu foi retirado da  LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989.

Artigo 20, §1º


Tipo objetivo: fabricar, comercializar, distribuir, veicular; (objeto material) símbolo, emblema, ornamento, distintivo ou propaganda que use a cruz suástica ou gamada; (especial fim de agir) para fins de divulgação do nazismo.


Para Baltazar, a proibição se limita à utilização da cruz suástica ou gamada, mas não à divulgação do ideário nazista ou de outros símbolos, como a imagem de Hitler ou a águia nazista.


Sujeito ativo: qualquer pessoa. Sujeito passivo: sociedade.


Elemento subjetivo: dolo e o especial fim de agir.


Classificação: comum, de mera conduta, forma livre, comissivo, instantâneo, unissubjetivo, unissubsistente ou plurissubsistente, admitindo tentativa nessa última forma.

Quertão simples, mas confusa. A cruz gamada é ligada intimamente ao nazismo, mesmo que a sua existência seja anterior a ele, então é difícil que uma cruz destas não seja ligada ao nazismo. Enfim, é procurar chifre na cabeça do cavalo, vai pelo simples.

suástica ou cruz suástica (ascii: 卐 ou 卍) é um símbolo místico encontrado em muitas culturas e religiões em tempos diferentes, dos índios Hopi aos Astecas, dos Celtas aos Budistas, dos Gregos aos Hindus, sendo encontrados registros de 5 mil anos atrás. Alguns autores acreditam que a suástica tem um valor especial por ser encontrada em muitas culturas sem contatos umas com as outras. 
ACHO Q POR ISSO Q TEM Q SER LIGADAS DIRETAMENTE COM O NAZISMO, CASO CONTRARIO A QUESTÃO TORNARIA ERRADA 

 

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo