De acordo com a Lei no 7.716/89, é típica a conduta de fab...
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GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D.
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Resposta "D"
Art 20, § 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo
Artigo 20, §1º
Tipo
objetivo: fabricar, comercializar, distribuir, veicular; (objeto material)
símbolo, emblema, ornamento, distintivo ou propaganda que use a cruz suástica
ou gamada; (especial fim de agir) para fins de divulgação do nazismo.
Para Baltazar, a proibição se limita à utilização da cruz suástica ou gamada, mas não à divulgação do ideário nazista ou de outros símbolos, como a imagem de Hitler ou a águia nazista.
Sujeito ativo: qualquer pessoa. Sujeito passivo: sociedade.
Elemento subjetivo: dolo e o especial fim de agir.
Classificação: comum, de mera conduta, forma livre, comissivo, instantâneo, unissubjetivo, unissubsistente ou plurissubsistente, admitindo tentativa nessa última forma.
Quertão simples, mas confusa. A cruz gamada é ligada intimamente ao nazismo, mesmo que a sua existência seja anterior a ele, então é difícil que uma cruz destas não seja ligada ao nazismo. Enfim, é procurar chifre na cabeça do cavalo, vai pelo simples.
A suástica ou cruz suástica (ascii: 卐 ou 卍) é um símbolo místico encontrado em muitas culturas e religiões em tempos diferentes, dos índios Hopi aos Astecas, dos Celtas aos Budistas, dos Gregos aos Hindus, sendo encontrados registros de 5 mil anos atrás. Alguns autores acreditam que a suástica tem um valor especial por ser encontrada em muitas culturas sem contatos umas com as outras.
ACHO Q POR ISSO Q TEM Q SER LIGADAS DIRETAMENTE COM O NAZISMO, CASO CONTRARIO A QUESTÃO TORNARIA ERRADA
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