Julgue o item que se segue.O PNE prevê a garantia de acesso ...
Julgue o item que se segue.
O PNE prevê a garantia de acesso e permanência na
educação básica de qualidade para todas as pessoas,
sem discriminação de qualquer natureza.
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Alternativa correta: C - certo
O tema abordado é sobre os objetivos e metas do Plano Nacional de Educação (PNE), mais especificamente a garantia de acesso à educação básica de qualidade, sem discriminação. O PNE é um documento que define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do país em um período de dez anos. Uma das premissas fundamentais do PNE é justamente assegurar educação inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Para resolver essa questão com sucesso, é necessário conhecer as disposições do PNE, que se encontram na Lei nº 13.005/2014. É essencial entender que o PNE visa a garantir o direito à educação, sem deixar ninguém para trás, abrangendo todas as camadas da população e levando em conta a diversidade e a necessidade de superar qualquer tipo de discriminação.
Portanto, a afirmação da questão está correta, pois o PNE realmente prevê a garantia de acesso e permanência na educação básica de qualidade para todas as pessoas, sem discriminação de qualquer natureza. O artigo 2º da Lei do PNE destaca que o plano é orientado pela "equidade, visando à promoção da igualdade educacional com qualidade, ao combate a todas as formas de discriminação, ao acesso, à permanência e à gestão democrática da educação". Isso reflete o compromisso do plano com a inclusão e a garantia de oportunidades educacionais para todos.
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Certo
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