Assinale a definição de Empréstimos Compulsórios:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2019 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Porciúncula - RJ Prova: GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Agente Tributário |

Q1323145 Direito Tributário

São aqueles instituídas em razão de valorização do particular, em função da realização de uma obra pública.

São instituídos visando atender as calamidades públicas ou guerra externa e investimento público relevante para o interesse nacional.

Utilizadas para retribuir o ônus inerente ao exercício regular do poder de polícia e os serviços específicos e divisíveis.

Serve para atender as necessidades gerais da Coletividade. O benefício não é individual, e sim para toda a comunidade.

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