Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidad...
Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade.
Apenas são brasileiros natos os nascidos na República
Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros.
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ERRADO
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
O APENAS MATOU A QUESTÃO.
Assertiva E
Apenas são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros.
ERRADO.
➜ É Brasileiro nato, também, os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe Brasileira a serviço da República Federativa do Brasil.
O erro esta em fala APENAS pois existem outros critérios pra ser nato
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