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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRMV - RN Prova: Quadrix - 2019 - CRMV - RN - Agente Fiscal |
Q1279508 Direito Constitucional

Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade.


Apenas são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros.

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ERRADO

Art. 12. São brasileiros:

I - natos:

a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

O APENAS MATOU A QUESTÃO.

Assertiva E

Apenas são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros.

ERRADO.

É Brasileiro nato, também, os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe Brasileira a serviço da República Federativa do Brasil.

O erro esta em fala APENAS pois existem outros critérios pra ser nato

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