Quanto aos contratos em geral, assinale a alternativa INCORR...

A questão trata dos contratos em geral.

A) A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio ou das circunstâncias do caso.

Código Civil:

Art. 427. A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.

A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.

Correta letra “A".

B) O que estipula em favor de terceiro não pode exigir o cumprimento da obrigação.

Código Civil:

Art. 436. O que estipula em favor de terceiro pode exigir o cumprimento da obrigação.

O que estipula em favor de terceiro pode exigir o cumprimento da obrigação. Estipular em favor de terceiro significa que ambas as partes convencionam que os benefícios do contrato serão revertidos para terceiro.

Incorreta letra “B".

C) Reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi proposto.

Código Civil:

Art. 435. Reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi proposto.

Reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi proposto.

Correta letra “C".

D) A cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito, já a tácita depende de interpelação judicial.

Código Civil:

Art. 474. A cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito; a tácita depende de interpelação judicial.

A cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito; a tácita depende de interpelação judicial.

A cláusula resolutiva põe fim ao contrato. Se a cláusula for expressa, ou seja, prevista no contrato, havendo descumprimento desse (do contrato) ele será extinto. É chamada também, de “pacto comissório expresso".

Caso a cláusula resolutiva seja tácita, dependerá de interpelação judicial para desconstituir o vínculo contratual, sendo que a interpelação judicial é uma forma de cientificar a outra parte de resolução contratual.

Correta letra “D".

Resposta: B

Gabarito do Professor letra B.

Código Civil:

Art. 436. O que estipula em favor de terceiro pode exigir o cumprimento da obrigação.

Parágrafo único. Ao terceiro, em favor de quem se estipulou a obrigação, também é permitido exigi-la, ficando, todavia, sujeito às condições e normas do contrato, se a ele anuir, e o estipulante não o inovar nos termos do art. 438.

Gabarito: B

1) certo - art. 427 cc

2) errado - art. 436 cc

3) certo - art. 435 cc

4) certo - art. 474 cc

Fé em Deus!

a. correto - artigo 427 - A proposta de contrato obriga o proponente, se contrário não resultar  dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.

b. errado. ( certo)  O que estipula em favor de terceiro pode exigir o cumprimento da obrigação.

c.art.435

d.art 474

A) art. 427/CC: A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.

B) art. 436/CC: O que estipula em favor de terceiro pode exigir o cumprimento da obrigação.

C) art; 435/CC: Reputar-se-á o celebrado o contrato no lugar em que foi proposto.

D) art. 474/CC:  A cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito; a tácita depende de interpelação judicial.

LETRA B INCORRETA 

Art. 436. O que estipula em favor de terceiro pode exigir o cumprimento da obrigação.