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Sobre o contrato com pessoa a declarar, marque a alternativa...

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Q513342

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Provimento |

Q513342 Direito Civil

Sobre o contrato com pessoa a declarar, marque a alternativa correta:

A

A indicação da pessoa que irá adquirir os direitos e assumir obrigações deve ser comunicada à outra parte no momento da conclusão do contrato.

B

Se a pessoa a nomear era incapaz ou insolvente no momento da nomeação, o contrato produzirá seus efeitos entre os contratantes originários.

C

A aceitação da pessoa nomeada não necessita revestir-se da mesma forma que as partes usaram para o contrato.

D

A pessoa nomeada adquire os direitos e assume as obrigações decorrentes do contrato a partir da aceitação.

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