De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacion...

Com base no mesmo assunto

Q751111

Ano: 2016 Banca: UFCG Órgão: UFCG Prova: UFCG - 2016 - UFCG - Assistente de Tecnologia da Informação |

Q751111 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n. 9394/96) é dever do Estado para com a educação escolar pública:

Garantir ensino fundamental, obrigatório e gratuito, para aqueles que estão na idade própria.

Garantir vaga na escola pública de ensino fundamental mais próxima da sua residência a toda criança que completar 3 anos.

Oferta de ensino noturno irregular, adequado às condições do educando trabalhador.

Atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças pobres de 0 a 3 anos.

A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacion...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas