Sobre a desistência da ação, assinale a alternativa CORRETA....

Questões de assuntos semelhantes

• Considere as assertivas abaixo a respeito do Ministério Público. I. O Ministério Público exercerá o direito de ação nos casos previstos em lei,...
• Dentre os deveres do juiz no processo, nos termos do Código de Processo Civil, encontra-se o de:
• Em relação aos sujeitos do processo, julgue os itens seguintes.
• O juiz está legalmente impedido de exercer as suas funções no processo contencioso em que
• A procuração geral para o foro NÃO habilita o advogado para