A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de ...
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Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-BA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Pedagogia |
Q2101106
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de
dezembro de 1996 (LDB nº 9.394/1996), estabelece a finalidade da educação no Brasil, como esta deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis,
quais são os níveis e modalidades de ensino, dentre outros
aspectos em que se define e se regulariza o sistema de
educação brasileiro com base nos princípios presentes na
Constituição Federal de 1988. Sobre os níveis, de acordo
com a LDB, a educação escolar é composta por:
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