Promover Licenciamento Ambiental de empreendimentos e ativid...

LC140/11

Art. 7  São ações administrativas da União: 

(...)

XIV - promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades: 

(...)

c) localizados ou desenvolvidos em terras indígenas; 

Terras indígenas - união

gab. E

CF. Art. 20. São bens da União:

...

XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

A cada dia produtivo, um degrau subido. HCCB ®

CONSTÂNCIA!!

GABARITO: LETRA E - CORRETA

Fonte: LC140/11

Art. 7º.  São ações administrativas da União: (...)

XIV - promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades: (...)

c) localizados ou desenvolvidos em terras indígenas;

GAB: "E"

LC140/11

Art. 7  São ações administrativas da União: (...)

XIV - promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades: (...)

c) localizados ou desenvolvidos em terras indígenas; 

reforçando:

CF. Art. 20. São bens da União: ...

XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.