De acordo com o Decreto n° 4.339/2002, os Componentes da Pol...

O tema central desta questão diz respeito aos Componentes da Política Nacional da Biodiversidade, conforme estabelecido pelo Decreto nº 4.339/2002. Este decreto é uma norma infraconstitucional que busca implementar a Convenção sobre Diversidade Biológica, um tratado internacional que visa promover a conservação da biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos.

A alternativa correta é a Alternativa A - Diversidade Biológica. O Decreto nº 4.339/2002 elabora componentes e objetivos com base na Convenção sobre Diversidade Biológica. Este é um ponto crucial para compreender como o Brasil alinha suas políticas de biodiversidade com compromissos internacionais.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

• B - Fauna sustentável: Embora a proteção da fauna seja importante, o Decreto nº 4.339/2002 não se limita apenas a fauna. Ele abrange a ampla biodiversidade, que inclui flora, fauna e microorganismos.
• C - Desenvolvimento econômico: Este é um objetivo que pode ser buscado em políticas ambientais, mas o foco deste decreto é na conservação e uso sustentável da biodiversidade, não diretamente no desenvolvimento econômico.
• D - Integração Sócioambiental: Embora importante, a integração sócioambiental não é o objetivo central do decreto em questão, que se baseia na convenção internacional sobre biodiversidade.
• E - Equilíbrio Ecológico: O equilíbrio ecológico é um conceito amplo e desejável em políticas ambientais, mas a questão é mais específica sobre a Convenção sobre Diversidade Biológica.

Para responder corretamente a este tipo de questão, é fundamental conhecer as legislações que regulam a proteção da biodiversidade no Brasil, como o Decreto nº 4.339/2002, e compreender os tratados internacionais que complementam essas normativas.

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Resposta: alternativa a

Decreto n° 4.339/2002

"6. Os Componentes da Política Nacional da Biodiversidade e respectivos objetivos específicos, abaixo relacionados e estabelecidos com base na Convenção sobre Diversidade Biológica, devem ser considerados como os eixos temáticos que orientarão as etapas de implementação desta Política."

uma dessa podia cair na minha prova