São causas que excluem o crime e a culpabilidade, respectiva...
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (5)
- Comentários (12)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Elementos da Culpabilidade:
- imputabilidade
- potencial consciência de ilicitude
- exigibilidade de conduta diversa
EXCLUI A CULPABILIDADE
* erro de proibição (por inesxistência de potencial conhecimento de ilicitude)
* coação irresistível e obediência hierárquica (afastam a exigibilidade de conduta diversa)
* menoridade, embriaquez completa e inviluntária e doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado ( afstam a imputabilidade)
EXCLUI A ILICITUDE / ANTIJURICIDADE
* estado de necessidade
* legítima defesa
* estrito cumprimento de dever legal
* exercício regular de direito
Para que haja crime é necessário o preenchimento de dois requisitos: fato típico e antijurídico. Dessa forma, a legítima defesa, por ser uma excludente de ilicitude/antijuridicidade, trata-se de uma causa que exclui o crime.
A inimputabilidade, por sua vez, exclui a culpabilidade, que é requisito essencial para a imposição da pena.
Observe que a questão pede as causas que EXCLUEM O CRIME e a CULPABILIDADE
Quando se trata da exclusão do crime, trata-se da exclusão da ilicitude, conforme artigo 23 do CP "Não há crime quando o agente pratica o fato: Estado de necessidade, legítima defesa e estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de direito".
Já as causas que excluem a CULPABILIDADE é o detergente IPE: Imputabiidade penal, potencial conhecimento da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa.
Bons estudos!
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo