Sobre o código de águas assinale a alternativa correta:

Com base no mesmo assunto

Q1990250

Ano: 2022 Banca: IESES Órgão: TJ-TO Prova: IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q1990250 Direito Ambiental

Um exemplo de águas públicas de uso comum são as correntes, canais, lagos e lagoas navegáveis ou flutuáveis.

Os mares territoriais não são considerados águas públicas.

As águas públicas de uso comum, bem como o seu álveo, pertencem somente à União e aos estadosMembros.

As águas situadas nas zonas periodicamente assoladas pelas secas não são consideradas águas públicas.

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