De acordo com o novo Código Civil Brasileiro, o incapaz, em ...

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Q316872

Ano: 2011 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2011 - MPE-RS - Assessor - Direito |

Q316872 Direito Civil

De acordo com o novo Código Civil Brasileiro, o incapaz, em matéria de responsabilidade civil,

é inimputável e não responde pelos prejuízos que causar.

pode responder, em determinadas situações previstas na lei, pelos prejuízos que causar.

responde sempre pelos prejuízos que causar.

responderá pelos prejuízos que causar quando possuir patrimônio próprio, independentemente se seus responsáveis dispuserem ou não de meios suficientes.

responderá pelos prejuízos que causar, inclusive com parte de seu pensionamento por alimentos, se os perceber, devendo o magistrado regular a indenização de forma equitativa.

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Sobre a responsabilidade civil, segundo o entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil, a indenização é medida pela extensão do dano, de forma que a reparação possa se dar de forma parcial.
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Considere os seguintes excertos de julgados do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema responsabilidade civil: 1. “5. Caracterização de dano...
Assinale a alternativa INCORRETA:

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