Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 8.072...
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 8.072/1990.
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Gab A)
Art 1º -
I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado
- Admite-se sim a progressão de regimes, temos até aquelas porcentagens...
- Cabe livramento condicional, desde q o condenado tenha comprido 2/5 da pena e não seja reincidente, não se aplicando a crime hediondo com resultado morte.
- São equiparados, e não assemelhados, apenas de EU n ver diferença.
- O delito de epidemia com resultado morte é hediondo sim, ainda que ocorra a morte de apenas uma pessoa.
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