João, de forma culposa, usou produto com substância tóxica, ...
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Q1974633
Direito Ambiental
João, de forma culposa, usou produto com substância tóxica, nociva ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis e nos seus regulamentos.
Em matéria criminal, de acordo com a Lei nº 9.605/1998, em tese, João:
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