A principal legislação educacional do Brasil é a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº
9.394/1996. Avalie as alternativas abaixo e aponte
aquela que está INCORRETA em relação a essa lei.

Question

A principal legislação educacional do Brasil é a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº
9.394/1996. Avalie as alternativas abaixo e aponte
aquela que está INCORRETA em relação a essa lei. Alternativa A: A LDB regulamenta o sistema educacional
brasileiro, tanto no âmbito público como no privado, e
abrange a educação básica e o ensino superior. Ou Alternativa B: A lei define as responsabilidades da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e afirma
o direito à educação, garantido pela Constituição
Federal de 1988. Ou Alternativa C: Uma das principais determinações da LDB é o
aumento do número de dias letivos do ano de 180 para
200. Ou Alternativa D: Contempla a ampliação da duração do Ensino
Fundamental de 8 para 9 anos. Ou Alternativa E: A adição da modalidade de ensino indígena não foi
comtemplada.

INAZ do Pará - Serviços de Concurso Público Ltda · Accepted Answer

Alternativa [E] A adição da modalidade de ensino indígena não foi
comtemplada.

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A principal legislação educacional do Brasil é a Lei de Dir...

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