A situação 5 constitui forma de vacância do cargo público.
Fábio prestou concurso público e foi aprovado (1). Após ser nomeado (2), tomou posse (3) no cargo e entrou em exercício (4). Contudo, Fábio prestara também um outro concurso público e foi chamado a assumir o novo cargo público. Após meditar, Fábio resolveu pedir exoneração (5) do cargo que exercia para assumir o novo cargo, inacumulável, em outro órgão (6).
Tendo por base a narrativa acima, julgue o item subseqüente.
Comentários
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MAZZA (2014):
9.13 VACÂNCIA
O art. 33 da Lei n. 8.112/90 faz referência às hipóteses em que ocorre a vacância de cargo público:
a) exoneração;
b) demissão;
c) promoção;
d) readaptação;
e) aposentadoria;
f) posse em outro cargo inacumulável;
g) falecimento.
♪ ♫ ♩ ♫ ♭ ♪ Cantando: Exonerou, faleceu, demitiu, promoveu, aposentou, readaptou, p.o.c é vacância... ♪ ♫ ♩ ♫ ♭ ♪ ♯ ♬ Dupla Evandro Guedes & Thállius Moraes, Alfacon!
lei complementar no art 50 fala das VACÂNCIAS:
A PERDA DE EX FALECI DE
APOSENTADORIA
PERDA DO CARGO
DEMISSÃO
EXONERAÇÃO
FALECIMENTO
DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Se toda prova do CESPE fosse assim, seria ótimo! kkk
Cuidado, a questão não trata do regime jurídico único (8112), mas da LC840 (Regime Jurídico do DF)
LC 840/2011
Art. 50. A vacância do cargo público decorre de:
I – exoneração;
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