Conforme as normas federais sobre Licenciamento Ambiental, o...
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Ano: 2016
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Apiacá - ES
Prova:
IDECAN - 2016 - Prefeitura de Apiacá - ES - Agente de Fiscalização |
Q1374601
Direito Ambiental
Conforme as normas federais sobre Licenciamento Ambiental, os prazos de validade máximos da Licença Prévia, da
Licença de Instalação e da Licença de Operação são, respectivamente, de:
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GABARITO: B
LP: 5 anos;
LI: 6 anos;
LO: 4 a 10 anos.
Complementando:
A renovação da licença de operação (LO) deve ser requerida com antecedência mínima de 120 dias do vencimento, e fica automaticamente renovada até a manifestação do ente licenciante.
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