No constitucionalismo moderno e seus ciclos, nos séculos XVI...

No entendimento de Rousseau, o homem tem capacidade de pensar e agir por conta própria. O homem é livre para se autodeterminar e, nesta liberdade, se iguala a toda a humanidade. A vontade geral é a expressão de um conjunto de seres dotados de autonomia, ou seja, de liberdade para se autolimitar pela lei, que só será legítima se for auto-imposta. Portanto, na doutrina de Jean-Jacques Rousseau, o povo, a vontade geral, aparece como titular da soberania. Incorreta a alternativa A.

Emmanuel Sieyès publicou na França, 1788, o panfleto político intitulado “O que é o terceiro estado?”. Esse texto levantava no contexto da França revolucionária o debate sobre a soberania popular e a legitimidade do povo para determinar a ordem jurídica que deveria prevalecer. Relacionada às ideias de estado de natureza, pacto social e constituição, a teoria de Sieyès estabeleceu a nação como titular do poder constituinte, o qual deveria ser exercido através de seus representantes. Incorreta a alternativa B.

A consagração dos direitos sociais, como teoria e paradigma constitucional, de fato só surgiu no século XX, tendo a Constituição Mexicana de 1917 como um importante marco. Todavia, antes disso, em outras constituições, incluindo as constituições da França revolucionária, havia normas estabelecendo parâmetros para questões educacionais. Incorreta a alternativa C.

As obras mais conhecidas publicadas pelo pensador francês Alexis de Tocqueville são Democracia na América e O Antigo Regime e a Revolução. Em ambas ele analisa as relações sociais entre os indivíduos e com o Estado e o mercado. Era um grande defensor da liberdade, mas entendia que a igualdade excessiva entre os cidadãos poderia comprometer a estabilidade estatal. A igualdade de condições foi um dado que impressionou Alexis de Tocqueville durante o período em que esteve nos Estados Unidos. Correta a alternativa D.

A Declaração dos Direitos do Homem, com as modificações e acréscimos realizados, continua sendo um documento normativo importante no âmbito do direito internacional. Incorreta a alternativa E. 

RESPOSTA: Letra D

Respondendo, simplificadamente, a pergunta do colega Fernando.Quais são os erros das demais questões: - a questão a e b estão com seus quesitos alterados. Para Rousseau o POVO era o titular da soberania, enquanto para Sieyès a NAÇÃO era a titular da soberania; - a questão C está errada pois o enunciado da questão refere-se ao constitucionalismo moderno e seus ciclos, o período de 1787 a 1799 compreendem o constitucionalismo clássico; - a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão ainda tem eficácia, ainda estpa em vigor;Qnt a questão deve-se exatamente ao fato citado por vc. Espero q tenha contribuído de algum modo!

Apesar do excelentíssimo comentário do colega abaixo penso eu que a questão C está correta. No enunciado da questão ao se referir constitucionalismo moderno esta faz questão de elucidar também o período desse constitucionalismo referindo-se aos século XVIII, XIX e XX. Portanto ao enunciar a questão dessa forma, esta atribuiu a noção de moderno como sinônimo de clássico já que o período clássico - século XIII- esta-se referido como moderno no enunciado. Portanto a C estaria certa. Questão passível de anulação

Apesar de terem dado como certa a alternativa D concordo com o colega que a questão C é mais apropriada. Até porque realmente a questão está incluindo o período clássico dentro do período moderno.

Concordo com os amigos abaixo. A alternativa certa ao meu ver é a letra 'C' que engloba a era moderna, saindo da revolução francesa para o Estado Liberal.

Alexis de Tocqueville escreveu o livro "Democracia na América" em que relata a experiência vivida quando visitou os EUA, e nele afirma: "Apesar dos objetos novos em que centrei minha atenção, durante minha estada aos Estados Unidos, nenhum se destacou mais que a igualdade de
condições."