Para as contravenções penais, a lei prevê a aplicação isola...

Questões de assuntos semelhantes

• O direito penal e a criminologia passaram por diferentes fases e escolas teóricas ao longo de sua história. A Escola Clássica desenvolvida,...
• Julgue o item a seguir, a respeito da teoria do crime.A doutrina classifica os crimes em comissivos, omissivos e omissivos por comissão, sendo...
• No que diz respeito ao ordenamento jurídico brasileiro, em relação à infração penal, assinale a opção correta.
• Sobre a perspectiva da teoria finalista, que influenciou intensamente a reforma do Código Penal Brasileiro (1984), é INCORRETO afirmar:
• A teoria finalista da ação, adotada pelo Código Penal em sua Parte Geral, concebe o crime como um fato típico e antijurídico. A culpabilidade diz...