Em seu livro “Racismo Estrutural”, Silvio Almeida (2017) ex...

A alternativa correta é a D - V - V - F - V. Agora, vamos entender o porquê dessa sequência ser a correta:

(V) A primeira afirmação é verdadeira. Infelizmente, é comum que em ambientes escolares ocorram atitudes racistas, incluindo a atribuição de apelidos depreciativos com base na cor da pele ou etnia. Isso é uma manifestação do racismo estrutural, onde tais comportamentos são repetidos em um contexto que normaliza essas ações.

(V) A segunda afirmação também é verdadeira. Muitas vezes, alunos que são vítimas de racismo podem reagir com silêncio ou introspecção devido à dor, ao choque ou ao medo de represálias. O silenciamento é uma consequência comum do trauma causado pela discriminação e pelo racismo, e isso reflete a necessidade de uma maior atenção e suporte por parte das instituições educacionais.

(F) A terceira afirmação é falsa. Não há evidências que comprovem que o racismo é mais frequente em escolas públicas em comparação com escolas particulares. O racismo é um problema estrutural que permeia toda a sociedade e pode se manifestar em qualquer tipo de instituição, independentemente de ser pública ou privada.

(V) A quarta afirmação é verdadeira. De acordo com a Lei nº 7.716/1989 e suas alterações posteriores, o racismo é crime no Brasil e os atos resultantes dessa prática podem levar à reclusão, além do pagamento de multa. É importante destacar que o racismo é considerado crime inafiançável e imprescritível, ou seja, não há fiança que libere o acusado e o crime não prescreve com o tempo.

Como podemos ver, a legislação brasileira e os conceitos sociológicos apontam para a necessidade de conscientização e combate ao racismo em todas as suas formas. No ambiente escolar, é essencial que haja uma educação antirracista que promova o respeito à diversidade e a inclusão de todos.

Gabarito D.

A pena para o crime de racismo é de reclusão de dois a cinco anos e não de uma três anos como afirma o último item.

Questão deveria ser anulada. A resposta não pode ser a alternativa D).

A Lei 14.532/2023, publicada em janeiro deste ano, equipara a injúria racial ao crime de racismo. Com isso, a pena tornou-se mais severa com reclusão de dois a cinco anos, além de multa, não cabe mais fiança e o crime é imprescritível.

TJDFT.JUS.BR

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à , que tipifica como crime de racismo a injúria racial, com a pena aumentada de um a três anos para de dois a cinco anos de reclusão. Enquanto o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, a injúria é direcionada ao indivíduo.

Embora desde 1989 a  (Lei de Crime Racial) tenha tipificado crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, a injúria continua tipificada apenas no .

Assim, a pena de um a três anos de reclusão continua para a injúria relacionada à religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência, aumentando-se para dois a cinco anos nos casos relacionados a raça, cor, etnia ou procedência nacional.