Imposto é uma quantia paga ao Estado brasileiro e aos Estad...
Dentre os impostos listados a seguir, os que se limitam APENAS à esfera estadual são:
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Gabarito comentado
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No contexto da questão apresentada, o tema central é a identificação dos impostos estaduais, ou seja, aqueles que são de competência exclusiva dos estados da federação brasileira.
A alternativa correta é a Alternativa A - ICMS e IPVA.
Vamos entender o porquê:
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): Este imposto é de competência dos estados e do Distrito Federal e incide sobre a circulação de mercadorias, transporte interestadual e intermunicipal, e comunicação. A base legal para o ICMS está na Constituição Federal de 1988, principalmente no artigo 155, inciso II.
IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores): Este é outro imposto de competência estadual, que incide sobre a propriedade de veículos. Cada estado tem autonomia para definir suas alíquotas e regras, conforme previsto também na Constituição Federal de 1988, no artigo 155, inciso III.
Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
Alternativa B - Cofins e IPI: Ambos são impostos de competência federal. Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) são recolhidos pela União.
Alternativa C - IOF e INSS: Também se referem a impostos federais. IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e as contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são de responsabilidade da União.
Alternativa D - IRPF e IPTU: O IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) é federal, enquanto o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) é municipal, não estadual.
Alternativa E - ISS e IRPJ: O ISS (Imposto sobre Serviços) é municipal, e o IRPJ (Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas) é federal, ambos fora da competência estadual.
Compreender a competência tributária de cada ente federativo é fundamental para resolver questões sobre impostos. A Constituição Federal de 1988 é a principal referência para determinar essas competências.
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Comentários
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Resposta: a
Impostos Federais
Os impostos federais são aqueles destinados à união ou governo fereral. São eles:
II – Imposto sobre Importação.
IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. Incide sobre empréstimos, financiamentos e outras operações financeiras, e também sobre ações.
IPI – Imposto sobre Produto Industrializado. Cobrado das indústrias.
IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física. Incide sobre a renda do cidadão.
IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Incide sobre o lucro das empresas.
ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Incide sobre petróleo e gás natural e seus derivados, e sobre álcool combustível.
Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Cobrado das empresas.
CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Percentual do salário de cada trabalhador com carteira assinada depositado pela empresa.
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Percentual do salário de cada empregado cobrado da empresa e do trabalhador para assistência à saúde. O valor da contribuição varia segundo o ramo de atuação.
PIS/Pasep – Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Cobrado das empresas.
Impostos estaduais
Os impostos estaduais são aqueles destinados aos governos dos estados. São eles:
ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Incide também sobre o transporte interestadual e intermunicipal e telefonia.
IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação. Incide sobre herança
Impostos municipais
Os impostos municipais são aqueles destinados ao governo municipal. São eles:
IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
ISS – Imposto Sobre Serviços. Cobrado das empresas.
ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos. Incide sobre a mudança de propriedade de imóveis
Como visto acima a carga tributária é grande no Brasil. Um problema que ocorre em alguns casos é a chamada bi-tributação ou os impostos em cascata, onde ocorre por mais de uma vez a tributação sobre um mesmo fato gerador.
Referências:
http://www.fazenda.gov.br/
http://www.brasil.gov.br/sobre/economia/impostos
Jeito fácil de decorar as esferas dos impostos:
Municipal: ISS- IPTU- ITBI
Estaduais: ICMS- IPVA - ITCMD
O que não estiver aqui se encaixa nos impostos federais , pelo menos até agora nunca errei questões de esferas de impostos usando essa técnica.
Vai uma musiquinha para ajudar:
IPTU, ISS, ITBI
ICMS, IPVA e Causa Mortis
Os três primeiros município
Os outros três estaduais
O que ficou de fora é federal.
( musiquinha gospel do pecado, "Cuidado olhinho o que vê, Cuidado olhinho o que vê, O salvador do céu está olhando pra você, Cuidado olhinho o que vê") Bem besta, mas me ajudou a acertar kk
Impostos Federais: P E R I T O + Grandes Fortunas
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
IE (Imposto de Exportação)
IR (Imposto de Renda)
II (Imposto de Importação)
ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural)
IOF ( Imposto sobre Operações Financeiras)
+ IGF(Imposto sobre Grandes Fortunas)
Impostos Estaduais (3): IPVA, ICMS, ITCMD
Impostos Municipais (3): IPTU, ITBI inter vivos, ISS
Bons estudos galera!
Gab. A
Impostos Estaduais :
- ICMS
- ITCD
- IPVA
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