Imposto é uma quantia paga ao Estado brasileiro e aos Estad...

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Q282172 Direito Tributário
Imposto é uma quantia paga ao Estado brasileiro e aos Estados e Municípios por pessoas físicas e jurídicas.

Dentre os impostos listados a seguir, os que se limitam APENAS à esfera estadual são:

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Resposta: a

Impostos Federais

Os impostos federais são aqueles destinados à união ou governo fereral. São eles:

II – Imposto sobre Importação.

IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. Incide sobre empréstimos, financiamentos e outras operações financeiras, e também sobre ações.

IPI – Imposto sobre Produto Industrializado. Cobrado das indústrias.

IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física. Incide sobre a renda do cidadão.

IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Incide sobre o lucro das empresas.

ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Incide sobre petróleo e gás natural e seus derivados, e sobre álcool combustível.

Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Cobrado das empresas.

CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Percentual do salário de cada trabalhador com carteira assinada depositado pela empresa.

INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Percentual do salário de cada empregado cobrado da empresa e do trabalhador para assistência à saúde. O valor da contribuição varia segundo o ramo de atuação.

PIS/Pasep – Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Cobrado das empresas.

Impostos estaduais

Os impostos estaduais são aqueles destinados aos governos dos estados. São eles:

ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Incide também sobre o transporte interestadual e intermunicipal e telefonia.

IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação. Incide sobre herança

Impostos municipais

Os impostos municipais são aqueles destinados ao governo municipal. São eles:

IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

ISS – Imposto Sobre Serviços. Cobrado das empresas.

ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos. Incide sobre a mudança de propriedade de imóveis

Como visto acima a carga tributária é grande no Brasil. Um problema que ocorre em alguns casos é a chamada bi-tributação ou os impostos em cascata, onde ocorre por mais de uma vez a tributação sobre um mesmo fato gerador.

Referências:
http://www.fazenda.gov.br/
http://www.brasil.gov.br/sobre/economia/impostos

Jeito fácil de decorar as esferas dos impostos: 

Municipal: ISS- IPTU- ITBI

Estaduais: ICMS- IPVA - ITCMD

O que não estiver aqui se encaixa nos impostos federais , pelo menos até agora nunca errei questões de esferas de impostos usando essa técnica.  

Vai uma musiquinha para ajudar:

 

IPTU, ISS, ITBI

ICMS, IPVA e Causa Mortis

Os três primeiros município

Os outros três estaduais

O que ficou de fora é federal.

 

( musiquinha gospel do pecado, "Cuidado olhinho o que vê, Cuidado olhinho o que vê, O salvador do céu está olhando pra você, Cuidado olhinho o que vê") Bem besta, mas me ajudou a acertar kk

Impostos Federais: P E R I T O + Grandes Fortunas

IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

I(Imposto de Exportação)

IR (Imposto de Renda)

II (Imposto de Importação)

ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural)

IOF ( Imposto sobre Operações Financeiras)

+ IGF(Imposto sobre Grandes Fortunas)

Impostos Estaduais (3): IPVA, ICMS, ITCMD 

Impostos Municipais (3): IPTU, ITBI inter vivos, ISS

Bons estudos galera!

Gab. A

Impostos Estaduais :

  • ICMS
  • ITCD
  • IPVA

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