Com relação a juízes de direito, tribunal do júri, juizados ...

Questões de assuntos semelhantes

• O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos é integrado por órgãos de gestão, unidades jurisdicionais e unidades...
• Dentre outros, é requisito para a criação de Comarca no Estado do Piauí:
• De acordo com a Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, as penas disciplinares são impostas pelo
• No Estado do Piauí, conforme a Lei de Organização do Estado do Piauí, são requisitos para a criação de Comarca, entre outros, população mínima de
• De acordo com a Lei nº 3.716/1979, compete ao Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí