De acordo com o Código de Processo Civil, na fase de execuç...

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Q2318186
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Intervenção de Terceiro , Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318186 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, na fase de execução de sentença, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica só é cabível se o título a ser executado for extrajudicial.
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questão mal elaborada. Como um título executivo extrajudicial poderia ser executado na "fase de execução de sentença"?

to desaprendendo com essa banquinha ai

 DEFERIDO É FALSA (gabarito retificado), no trecho: "só é cabível se o título a ser executado for extrajudicial" passa a ideia que só é cabível se for extrajudicial, e a justificativa afirma que é cabível em todas as fases do processo. (PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL - 5) 

Art. 134. O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm

o "só" deixou errada

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