Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarujá - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarujá - SP - Procurador Jurídico |

Q1827585 Direito Ambiental

Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. Assim sendo, a norma jurídica aplicável à espécie prevê, dentre outras, a seguinte sanção para sua punição:

repreensão.

multa diária, semanal ou mensal.

apreensão dos produtos e subprodutos da fauna e flora.

destruição de equipamentos ou veículos de qualquer natureza, utilizados ou não na infração.

constritiva de direitos.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Com base na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, acerca da responsabilidade por dano ambiental e dos crimes...
No tocante à responsabilidade pelo dano ambiental, pode-se afirmar, quanto à natureza das responsabilidades civil, administrativa e penal.
Sobre a aplicação da pena na Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/98), é correto afirmar que
A respeito das principais ações da PRF em defesa do meio ambiente, julgue o item a seguir.No tráfico de fauna silvestre e exótica, a caça de...
Assinale a alternativa que NÃO indica uma das sanções restritivas de direito aplicáveis às pessoas físicas ou jurídicas previstos no DECRETO...

Provas relacionadas

VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarujá - SP - Procurador Jurídico

Chega de desculpas! ❌

Chega de desculpas! ❌

Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas