Segundo a Constituição Federal, proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas é de competência Alternativa A: exclusiva da União. Ou Alternativa B: comum da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Ou Alternativa C: comum apenas para Estados e Municípios. Ou Alternativa D: comum apenas para União e Estados.

Alternativa [B] comum da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Segundo a Constituição Federal, proteger o meio ambiente e ...

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Ano: 2024 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Joaçaba - SC Prova: Unoesc - 2024 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Profissional de Apoio Escolar |

Q2470033 Direito Ambiental

Segundo a Constituição Federal, proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas é de competência

exclusiva da União.

comum da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

comum apenas para Estados e Municípios.

comum apenas para União e Estados.

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