Home Concursos Públicos Questões Q512760 Conforme a jurisprudência sumulada do TST, é CORRETO afirmar: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q512760 Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Remuneração e salário , Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ( assuntos) Ano: 2015 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2015 - MPT - Procurador do Trabalho | Q512760 Direito do Trabalho Conforme a jurisprudência sumulada do TST, é CORRETO afirmar: Alternativas A Para fins de equiparação salarial, a expressão “mesma localidade" de que trata o artigo 461, caput, restringe-se ao mesmo município. B Somente será assegurada a estabilidade provisória ao empregado dirigente sindical, quando a comunicação do registro da candidatura ou da eleição e da posse for realizada dentro do prazo previsto no art. 543, § 5º, da CLT. C O empregado apenas terá direito à participação dos lucros e resultados se houver trabalhado durante toda a vigência do acordo coletivo de trabalho que instituiu essa vantagem. D O empregado acidentado, submetido a contrato de trabalho por tempo determinado, goza da estabilidade provisória prevista no art. 118 da Lei n. 8213/91, pelo período de 12 (doze) meses, após a cessação do auxílio-doença acidentário. E Não respondida. Gabarito Comentado (0) Aulas (7) Comentários (7) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro