De acordo com a Lei n.º 9.096/1995, alterada pela Lei nº 14....

Questões de assuntos semelhantes

• Caso determinado deputado estadual perca seu mandato eletivo por infidelidade partidária, o deputado que assumir o mandato em seu lugar deve,...
• Considerando a Lei dos Partidos Políticos, assinale a alternativa correta. 
• Leia com atenção os enunciados abaixo: I. O art. 347 da Lei n. 4.737, de 15.7.1965, prevê pena de detenção e multa a quem recusar cumprimento ou...
• A coligação pode, em sua denominação, conter pedido de voto para partido político dela integrante.
• Numa unidade da federação, o número de vagas a preencher para a Câmara dos Deputados não excede de vinte. Formaram-se duas coligações, uma com...