De acordo com a Lei de Biossegurança (Lei no 11.105/05), c...
Gabarito comentado
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- A opção B também está errada porque a Lei 11.105/05, em seu Artigo 1º, § 1º, diz que para os fins da Lei, considera-se atividade de pesquisa a realizada em laboratório, regime de contenção ou campo, como parte do processo de obtenção de OGM e seus derivados ou de avaliação da biossegurança de OGM e seus derivados, o que engloba, no âmbito experimental, a construção, o cultivo, a manipulação, o transporte, a transferência, a importação, a exportação, o armazenamento, a liberação no meio ambiente e o descarte de OGM e seus derivados.
- A opção E está incorreta porque a Lei fala que é crime realizar clonagem humana (Artigo 26, da Lei 11.105/05)
- A opção C está correta de acordo com o Artigo 25, da Lei 11.105/05.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C.
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Comentários
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Art. 25 LBS. Praticar engenharia genética em célula germinal humana, zigoto humano ou embrião humano:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
Art. 26, LBS. Realizar clonagem humana:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.
GABARITO: C
Consta na Lei 11.105/05 nos arts. 25 e 26, respesctivamente.
Art. 25. Praticar engenharia genética em célula germinal humana, zigoto humano ou embrião humano:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
Art. 26. Realizar clonagem humana:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.
Não se vocês mas eu já perdi diversas questões de leis especiais por não ler as leis que não parecem ser assim tão relevantes para concursos... Mas a Lei de Biossegurança contém apenas 42 artigos, e se consta em nossos editais acredito que vale a pena uma leitura mesmo que rápida para que não venhamos a perder um precioso pontinho, quem sabe...
Bons estudos :)
Logo será revogado !
Assertiva C
Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança - PNB, revoga a Lei no 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória no 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5o, 6o, 7o, 8o, 9o, 10 e 16 da Lei no 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Art. 25. Praticar engenharia genética em célula germinal humana, zigoto humano ou embrião humano:
nem sabia dessa lei.
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