O agente que dá causa à instauração de investigação policial...
julgue o item subseqüente.
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (1)
- Comentários (25)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Denunciação caluniosa
Art. 339. Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente:(Redação dada pela Lei nº 10.028, de 2000)
Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa.
§ 1º - A pena é aumentada de sexta parte, se o agente se serve de anonimato ou de nome suposto.
§ 2º - A pena é diminuída de metade, se a imputação é de prática de contravenção.
* Apontou pessoa que sabe ser inocente = Denuciação Caluniosa
* Comunicou um fato falso = Comunicação Falsa
Errada!!!
Denunciação caluniosa-> Pessoa determinada
Comunicação falsa de crime->Pessoa INdeterminada
Bons estudos!!!!
Denunciação caluniosa.
ERRADA.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo