Caso caracterizada a tentativa de homicídio, a pena aplicada...

Questões de assuntos semelhantes

• A anistia representa o esquecimento do crime, afastando a punição por fatos considerados delituosos, e constitui ato privativo do presidente da...
• Que critérios da teoria da imputação objetiva são utilizados para resolver os casos das chamadas causas supervenientes?
• A teoria finalista da ação, adotada pelo Código Penal em sua Parte Geral, concebe o crime como um fato típico e antijurídico. A culpabilidade diz...
• Em relação à tipicidade penal, correto afirmar que
• Julgue o próximo item, acerca da ação penal e da extinção de punibilidade.O cumprimento de pena no estrangeiro é causa interruptiva de prescrição,...