Assinale a alternativa incorreta.

Gab. B

a) correta: Na interpretação analógica o significado que se busca é extraído do próprio dispositivo que, depois de enunciar exemplos, encerra de forma genérica, permitindo ao intérprete encontrar outros casos. Leva-se em conta expressões genéricas e abertas utilizadas pelo legislador (exemplos seguidos de encerramento genérico). como é o caso do art. 121,parágrafo 2º, I

b)errada: Não confundir a aplicação do art 61 do CP "Circunstâncias Agravantes" com a Aplicação do Art. 121 § 4º "Aumento de Pena". Ser a vítima maior de 60 anos, no caso de homicídio doloso, é causa de aumento da pena prevista no art. 121, § 4° do CP.

c) certo, esse é o entendimento que vem prevalecendo no STF e encampado pela doutrina pátria.

d)Perfeita questão. Homicídio híbrido é o homicídio privilegiado e qualificado ao mesmo tempo. É dominante no STF que pode existir homicídio híbrido, desde que a qualificadora do homicídio seja de natureza objetiva. As qualificadoras de natureza objetiva estão previstas nos incisos III e IV do § 2º do art. 121 do cp.

e) esta alternativa envolve base de Direito Processual Penal art 76:

-Qualificadora por conexão teleológica = Garantir a execução do crime (pressupõem que o crime ainda não se consumou);

-Qualificadora por conexão consequencial = Garantir a ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime (depende do crime consumado ou ainda tentado, mas que ja tenha exaurido os atos executórios).

Abraço!

1 fase: circunstancias judiciais do art 59, cp. Pena base

2 fase: circunstancias agravantes e atenuantes

3 fase: causas de diminuição e aumento

Atenção: Reincidência é analisada na 2 fase da dosimetria da pena. 

Processo mnemônico que me ajuda dms nas espécies de conexão:

S.I.M:

S-Subjetiva:

I - se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras;

I-Instrumental:

III - quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.

M-Material:

II - se, no mesmo caso, houverem sido umas praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas;

Fonte:CPP. artigo:76.

É, sim, majorante

 Aumento de pena

        § 4o No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos. (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)

Abraços

Como pode ser torpe e ter relevante valor moral???