Para loteamento e desmembramento urbano, devem ser seguidas...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: TERRACAP Prova: FUNIVERSA - 2010 - TERRACAP - Engenheiro Agrimensor |

Q2983814 Direito Urbanístico

Para loteamento e desmembramento urbano, devem ser seguidas determinadas legislações federais, distritais e municipais. Entre elas, destaca-se a lei federal do parcelamento urbano — Lei n.° 6.766/1979. A respeito dessa legislação, assinale a alternativa correta.

Loteamento e desmembramento são termos sinônimos existentes na legislação.

Os lotes terão área mínima de 30 m².

Considera-se lote o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano direto ou lei municipal para a zona em que se situe.

Consideram-se comunitárias as áreas de cozinha das residências privadas.

No loteamento, não deve ser reservada faixa non edificandi para equipamentos urbanos.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

Para loteamento e desmembramento urbano, devem ser seguidas...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas