Home Concursos Públicos Questões Q331746 Com relação ao crime de tortura, é correto afirmar que: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q331746 Direito Penal Tipicidade , Classificação dos crimes , Crime preterdoloso , Crimes comuns, próprios e de mão própria , Penas privativas de liberdade , Regimes penitenciários , Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade , Crimes contra a administração pública , Prevaricação , Legislação Penal Especial , Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 ( assuntos) Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Promotor de Justiça | Q331746 Direito Penal Com relação ao crime de tortura, é correto afirmar que: Alternativas A aquele que se omite perante a tortura quando tinha o dever de evitála responderá apenas pelo crime de pre varicação do Código Penal. B quando qualificada pela morte é exclusivamente preter dolosa. C se trata de crime próprio, cometido por funcionários encarregados da aplicação da lei (Ex.: policiais fede rais, policiais civis, policiais militares, guardas muni cipais etc). D a perda da função é efeito automático da condenação E o condenado, mesmo primário, qualquer que seja a pena aplicada, iniciará sempre o cumprimento no regime fechado Gabarito Comentado (0) Aulas (12) Comentários (12) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro