De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o direito à l...

Letra E

E

Gab. E

A) A fundação e a manutenção, por iniciativa pública ou privada, de instituições beneficentes ligadas às respectivas convicções religiosas.

III - a fundação e a manutenção, por iniciativa privada, de instituições beneficentes ligadas às respectivas convicções religiosas;

B) A prática de cultos, a celebração de reuniões relacionadas à religiosidade e a fundação e a manutenção, por iniciativa pública ou privada, de lugares reservados para tais fins.

I - a prática de cultos, a celebração de reuniões relacionadas à religiosidade e a fundação e manutenção, por iniciativa privada, de lugares reservados para tais fins;

C) A coleta de contribuições financeiras de pessoas naturais para a manutenção das atividades religiosas e sociais das respectivas religiões, sendo vedada a contribuição de pessoas jurídicas. 

VI - a coleta de contribuições financeiras de pessoas naturais e jurídicas de natureza privada para a manutenção das atividades religiosas e sociais das respectivas religiões;

D) A celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões, desde que em ambiente privado.

II - a celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões; (A lei não diz ser somente em ambiente privado).

E) A comunicação ao Ministério Público para abertura de ação penal em face de atitudes e práticas de intolerância religiosa nos meios de comunicação e em quaisquer outros locais.

(Correta, VIII)