Um caminhão foi parado em um posto de fiscalização da Receit...

Tema abordado: O tema central da questão é o cálculo da alíquota do ICMS, que é um tributo indireto sobre a circulação de mercadorias e serviços.

Legislação aplicável: O ICMS é regulamentado pela Lei Complementar nº 87/1996, também conhecida como Lei Kandir, que estabelece as regras gerais para a sua aplicação nos estados.

Explicação do tema: A alíquota do ICMS é a percentagem aplicada sobre a base de cálculo para determinar o valor do imposto a ser pago. Para encontrar a alíquota, usamos a fórmula:

Alíquota = (Valor do ICMS / Base de Cálculo) x 100

No exemplo fornecido, a Base de Cálculo é de R$ 123.213,11 e o Valor do ICMS é de R$ 27.106,88.

Exemplo prático: Se uma mercadoria tem uma base de cálculo de R$ 100.000,00 e o valor do ICMS é R$ 18.000,00, a alíquota seria calculada como:

Alíquota = (18.000 / 100.000) x 100 = 18%

Justificativa da alternativa correta: Devemos calcular a alíquota para verificar qual alternativa está correta:

Alíquota = (27.106,88 / 123.213,11) x 100 ≈ 22%

Portanto, a alternativa C - 22% é a correta, pois corresponde ao cálculo feito.

Examinação das alternativas incorretas:

• A - 18%: Esta alíquota resulta em um valor de ICMS inferior ao apresentado.
• B - 12%: Esta alíquota também não corresponde ao valor de ICMS calculado.
• D - 16%: Novamente, esta alíquota não corresponde ao valor correto do ICMS.

Pegadinha no enunciado: A questão pode ter confundido alguns alunos pela indicação de um cálculo aproximado. É importante centrar-se nos valores fornecidos e na fórmula correta.

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27.103/123.213 = ~22% ou ~0,22