Para o licenciamento e a instalação de antenas de telefonia ...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e...
• Marque a alternativa correta com observância da legislação que trata dos crimes contra o meio ambiente. 
• De acordo com a Lei Federal nº 9.605/1998 (e atualizações), que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e...
• Qual é a finalidade da pena de prestação pecuniária, de acordo com o texto da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998: 
• Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, acerca de aspectos legais a ela relacionados.De acordo com a legislação...