Ao tomar conhecimento de que Maria, maior e capaz, estava, ...
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Q3087137
Direito Penal
Ao tomar conhecimento de que Maria, maior e capaz, estava,
voluntariamente, praticando atos de prostituição, Luiz, seu irmão,
agindo com dolo, passou a tirar proveito da mercancia sexual por ela
implementada, participando diretamente de seus lucros.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz responderá pelo crime de