Ataulfo foi nomeado pelo Presidente da República como membro...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q589177 Direito Constitucional
Ataulfo foi nomeado pelo Presidente da República como membro do Conselho Nacional do Ministério Público e, conforme o artigo 130-A da Constituição Federal, sua escolha deve ter sido previamente aprovada
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Gabarito Letra A

Art. 130-A. O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução

bons estudos

Gab. B

 

A famosa sabatina do Senado.

a letra A nao disse isso RENATO,

Gabarito B

GABARITO:B


CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988


 

DO MINISTÉRIO PÚBLICO

 

Art. 130-A. O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução, sendo: [GABARITO]


I o Procurador-Geral da República, que o preside;


II quatro membros do Ministério Público da União, assegurada a representação de cada uma de suas carreiras;


III três membros do Ministério Público dos Estados;


IV dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça;


V dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;


VI dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO:


-14 membrosPGR (preside), 4 membros do MPU, 3 membros do MP dos Estados2 Juízes (um indicado pelo STF e o outro pelo STJ), 2 Advogados (indicados pelo CFOAB), 2 Cidadãos (notável saber jurídico e reputação ilibada; um indicado pela Câmara dos Deputados e o outro pelo Senado Federal);

-Seus membros são nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria ABSOLUTA do Senado Federal; (GABARITO: B)

-Mandato de 2 anos, admitida uma recondução;

-A ele compete o controle da atuação administrativa e financeira do MP e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros;

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo