Um cidadão brasileiro ajuizou ação popular requerendo a anu...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1153968
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um cidadão brasileiro ajuizou ação popular requerendo a
anulação de ato lesivo, praticado por determinado município, ao
patrimônio histórico e cultural. Após a devida instrução processual,
foi prolatada sentença de improcedência por falta de provas.
Posteriormente, tal sentença veio a ser confirmada pelo tribunal.
O processo referido nessa situação hipotética tem como objeto a tutela de direito
O processo referido nessa situação hipotética tem como objeto a tutela de direito