A respeito de aspectos atinentes à obrigação e à responsabil...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Mossoró - RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q2559409
Direito Tributário
A respeito de aspectos atinentes à obrigação e à responsabilidade
tributária, julgue o próximo item à luz do Código Tributário
Nacional.
A natureza da obrigação tributária não é passível de modificação decorrente de fatos jurídicos supervenientes.
A natureza da obrigação tributária não é passível de modificação decorrente de fatos jurídicos supervenientes.
Conheça nossos planos