Em relação ao Direito Ambiental, assinale a alternativa co...

ALT. B

Art. 14 Lei 9.985/00. Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação:

I - Área de Proteção Ambiental;

II - Área de Relevante Interesse Ecológico;

III - Floresta Nacional;

IV - Reserva Extrativista;

V - Reserva de Fauna;

VI – Reserva de Desenvolvimento Sustentável; e

VII - Reserva Particular do Patrimônio Natural.

bons estudos
a luta continua

A)  A Reserva Florestal Legal decorre de normas legais que limitam o direito de propriedade, da mesma forma que "as florestas e demais formas de vegetação permanente" previstas, também, na Lei 4.771/65 (Código Florestal). Diferenciam-se no que concerne à dominialidade, pois a Reserva Florestal Legal do art.16 e do art. 44 Código Florestal somente incide sobre o domínio privado, sendo que as Áreas de Preservação Permanente incidem sobre o domínio privado e público.(http://mppi.mp.br/internet/phocadownload/artigos/27.htm). ERRADO.

B) Art. 14, Lei 9985/00. CORRETO

C) Art. 8º, Lei 9985/00. O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação:

I Estação Ecológica; II Reserva Biológica; III Parque Nacional; IV Monumento Natural; V Refúgio de Vida Silvestre. Ou seja, não abrange Área de Proteção Ambiental. ERRADO.

D) Art. 7º, §1º da Lei 9985/00: O objetivo básico das Unidades de Proteção Integral é preservar a natureza, sendo admitido apenas o

uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos nesta Lei. ERRADO.

 E) Art. 16º, §1º da Lei 9985/00: Área de Relevante Interesse Ecológico é constituída por terras públicas ou privadas. ERRADO.

Floresta é sustentável

Parque é integral

Abraços